Processo 138476/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/02/2014 16:59
Autuado em 24/02/2014 16:59
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4054/2017 da Primeira Câmara, de 26/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2017 Acórdão   4054/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2017 Acórdão   4054/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Gestor ordenador das despesas NIDIBALDO VILIBALDO TEMP
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PALMEIRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS DE WITMARSUM
Representante legal EDIR HAVRECHAKI
Interessado ROSELI MADALENA FERNANDES

Juntadas
DataDescrição
26/08/2014 16:12 do Protocolo 779684/14
13/08/2014 12:20 AR do ofício OCN - 13785/14 - DP
13/08/2014 10:59 AR do ofício OCN - 13784/14 - DP
12/08/2014 12:11 AR do ofício OCN - 13788/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13784/ 2014   
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13785/ 2014   
DP  30/07/2014 Ofício de Contraditório   13788/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/09/2017 1684 Acórdão nº 4054/2017
15/09/2017 1677 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 19/09/2017
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3129/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 2558/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2017 12:41 DP  
23/10/2017 09:51 COEX Informação nº 6876/2017 -
29/09/2017 14:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1961/2017 -
27/09/2017 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3270/2017 -
20/09/2017 11:28 S1C  
23/08/2017 11:35 GCFAMG  
20/07/2017 14:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 2402/2017 -
20/07/2017 14:27 SMPjTC Parecer nº 7169/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2013. Inconformidades parcialmente sanadas. Regularidade com ressalvas.
27/08/2014 10:43 COFIT Instrução nº 572/2017 -
28/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 13784/2014 -
28/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 13785/2014 -
28/07/2014 07:19 DP Ofício de Contraditório nº 13788/2014 -
25/02/2014 14:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 3129/2014 -
25/02/2014 14:26 DAT Instrução nº 5687/2014 -
24/02/2014 16:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2558/2014 -

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